Declaração Conjunta sobre as Conversações Econômicas e Comerciais China-EUA em Genebra
O Governo da República Popular da China ("China") e o Governo dos Estados Unidos da América ("EUA"),
reconhecendo a importância das relações econômicas e comerciais bilaterais para ambos os países e para a economia global;
reconhecendo a importância de relações econômicas e comerciais bilaterais sustentáveis, de longo prazo e mutuamente benéficas;
à luz das recentes discussões entre as duas partes, acreditando que consultas contínuas ajudarão a abordar as preocupações de ambas as partes nos campos econômico e comercial;
prosseguindo com o trabalho relevante no espírito de abertura mútua, comunicação contínua, cooperação e respeito mútuo;
as duas partes comprometem-se a tomar as seguintes medidas antes de 14 de maio de 2025:
Os EUA (i) revisarão as tarifas ad valorem impostas sobre produtos chineses (incluindo produtos da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau), conforme estipulado na Ordem Executiva 14257 de 2 de abril de 2025, suspendendo a aplicação de 24% das tarifas nos primeiros 90 dias, mantendo, no entanto, o direito de impor as restantes 10% de tarifas sobre esses produtos, conforme estipulado na Ordem Executiva; (ii) cancelarão os aumentos de tarifas impostos sobre esses produtos ao abrigo da Ordem Executiva 14259 de 8 de abril de 2025 e da Ordem Executiva 14266 de 9 de abril de 2025.
A China (i) revisará, de forma correspondente, as tarifas ad valorem impostas sobre produtos dos EUA, conforme estipulado no Aviso n.º 4 de 2025 da Comissão de Tarifas Aduaneiras, suspendendo a aplicação de 24% das tarifas nos primeiros 90 dias, mantendo, no entanto, o direito de impor as restantes 10% de tarifas sobre esses produtos, e cancelará os aumentos de tarifas impostos sobre esses produtos ao abrigo dos Avisos n.º 5 e n.º 6 de 2025 da Comissão de Tarifas Aduaneiras; (ii) tomará as medidas necessárias para suspender ou cancelar as contramedidas não tarifárias contra os EUA que estão em vigor desde 2 de abril de 2025.
Após a implementação das medidas acima, as duas partes estabelecerão um mecanismo para continuar as consultas sobre as relações econômicas e comerciais. O representante chinês é He Lifeng, Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado, e os representantes dos EUA são Scott Bessent, Secretário do Tesouro, e Jamieson Greer, Representante Comercial dos Estados Unidos.As consultas podem ter lugar na China, nos EUA ou num país terceiro acordado por ambas as partes. Conforme necessário, as duas partes podem realizar consultas a nível de trabalho sobre questões económicas e comerciais relevantes.
